Schwarz e o Processo de Formação do Estado nos "rentier states" do Médio Oriente Árabe

Schwarz, Rolf. Processo de Formação do Estado nos “rentier states”: o caso do Médio Oriente. The Hague, 2004.


– Tema apresentado na 5ª Conferência pan-europeia das relações internacionais, decorrida de 9 a 11 de Setembro de 2004, em Berlim (Alemanha)



Síntese



Com a presente dissertação, Schwarz busca mostrar um conjunto de orientações que contribuem para o estudo do processo de formação do Estado, incluindo a sua de-formation e re-formation no Médio Oriente Árabe após a colonização. A sua análise centra-se fundamentalmente no impacto das rendas externas desses mesmos Estados, assim, ele busca demonstrar quais os factores fundamentais explicativos desses processos e quais os menos relevantes.

O autor, conforme acima descrito, debruça sobre o processo de construção do Estado no Médio Oriente Árabe, por conseguinte, esse processo de construção ou formação do Estado – state-formation – é entendido, neste contexto, como a capacidade d’o Estado acumular Poder, uma vez que este não cresce apenas na produtividade económica [PIB] e na coerção governamental mas também no Poder político e institucional, factor este que leva o autor a concluir que o processo de formação do Estado está intrísecamente ligado á burocratização e centralização. Para além do state-formation, o autor traz-nos outro conceito – o state-making – que é por ele definido como a eliminação ou neutralização dos adversários (ou manifestações) internos e a construção de instrumentos (eficazes) de fiscalização e de controlo interno do Estado. Todavia, Schwarz tende mais a procurar compreender não o processo em si de construção do Estado no Médio Oriente, mas sim como é que esses mesmos Estado vieram a se têm consolidado após as suas independências e como é que se formaram (re-formation) posteriormente. Para tal, o autor parte do modelo concebido por Charles Tilly, acrescendo-lhe dois novos conceitos, dado que no modelo explicativo tilliano apresenta algumas lacunas na explicação dos Estados do Terceiro Mundo; os referidos conceitos são:

1. Rentierism; e

2. State-deformation e state-reformation.



Explicação padrão sobre a formação do Estado

A formação do Estado, geralmente, pode ser entendido como um processo que leva a centralização do Poder político, com o monopólio dos meios de coerção [incluindo a burocratização do state-making]. Socorrendo-se do modelo de Tilly, o autor transparece 4 explicações dominantes do processo de formação do Estado:

1. Explicações das dinâmicas do capitalismo e explicações dos conflitos de classe – baseadas na lógica das contradições do sistema produtivo e do modo de produção do Estado;

2. Explicações estatistas (estaduais) – que apontam para as mudanças políticas semi-autónomas como produtoras de crises de governabilidade e ameaças ao Poder político da classe dirigente. O enfoque aqui são as consequências dos acontecimentos no seio do Estado.

3. Análises do sistema mundial – que se se concentra na lógica de uma (emergente) economia-mundo capitalista e o lugar ou posição do Estado face a essa economia-mundo.

4. Análises geopolíticas – que destacam a lógica competitiva do sistema do Estado e o lugar do Estado desse sistema. Nestas análises dá-se enfoque ás forças inter-estatais na produção de variações de Poder implicados a cada Estado.



A característica fundamental em todas as análises sobre o processo de formação do Estado é a noção de burocratização, meio através do qual o Estado administra, monitora e regula a sociedade, e extrai dela receitas. Partindo das análise de Otto Hintze, sobre a necessidade de desenvolvimento da força militar e do Poder político para a conquista e preservação da independência do Estado, Tilly sublinha que “war made states and that states made wars” e os mecanismos para tal foram políticos, administrativos e financeiros/fiscais. Politicamente, tornou-se necessário nas monarquias absolutas a representação no governo daqueles que eram capazes de pagar os impostos que financiavam as guerras. Administrativamente, era necessário criar uma estrutura administrativa desenvolvida e efectiva para extrair recursos da sua produção, para gerir os armamentos tecnologicamente sofisticados e a marinha e assegurar o apoio logístico, inclusive, a classe trabalhadora. O uso desses recursos ou a capacidade para travar guerras bem-sucedidas, levou em seguida a uma capcidade maior d’o Estado cobrar impostos e extrair outros recursos, este é o terceiro aspecto.



Esquematização de Schwarz do processo de formação do Estado na Europa ocidental (1500-1900) e no Médio Oriente Árabe (1945)



War-making state-making strong state



War-making state-making strong state

Rentierism



Rentierism state-making strong state



Pode-se com esta esquematização concluir que no processo de formação do Estado, o wa-making foi dando lugar ao rentierism, fazendo uma análise a partir da Europa Ocidental ao caso concreto do Médio Oriente Árabe.

O autor usa diferentes abordagens para poder defender a sua tese, nomeadamente: o paradigma da sociologia financeira, a abordagem da economia política e da cultura política.



Segundo Schwarz, o nível de rentierism é um melhor indicador do curso de formação do Estado no Médio Oriente Árabe do que a capacidade d’os Estados travarem guerras. Esta visão parece paradoxal porquanto a génese do Estado nos remete a compreendê-lo enquanto uma máquina de guerra ou conjunto de meios repressivos, conforme visão de Marx , e a maioria dos estudos acadêmicos sobre o fenómeno têm realçado mais na importância da guerra no processo de formação do Estado, porém, o autor sublinha que esta lógica pode ser verdadeira no processso de formação do Estado na Europa Ocidental, mas não no caso do Médio Oriente Árabe. Aqui, a natureza rentier dos Estados Árabes não associa o war-making ao sate-making. As largas e consideráveis subidas das receitas públicas, na forma de rendas externas (divisas), servem para reduzir a necessidade de extracção de recursos internos do Estado. O processo através do qual os war-makers são civilizados deve-se ao facto de necessitarem forjar uma simbiose com os recentes state-makers civís com vista a extrair recursos internos através de war-making, facto que nunca se materializa nos Estados rentiers.

A abordagem de Schwarz traz um segundo aspecto importante no respeitante ao processo de formação dos Estados descolonizados do Médio Oriente Árabe: o rentierism tem também um impacto no respeitante a estrutura institucional dos Estados. A existência de um Estado rentier não apenas serve como um forte impedimento ao princípio ou regra democrática, também ajuda a conservar normas sócio-políticas nas sociedades e (politéias) Árabes, assim como na natureza patrimonial das interacções sociais e respeito pela elite a elite principal.