Paz de Vestfália

Banquete da Guarda Civil de Amsterdã em celebração da Paz de Münster, por Bartholomeus van der Helst (1648).

A chamada Paz de Westfália (Paz de Vestfália), também conhecida como os Tratados de Münster e Osnabrück (ambas as cidades atualmente na Alemanha), designa uma série de tratados que encerrou a Guerra dos Trinta Anos e também reconheceu oficialmente as Províncias Unidas e a Confederação Suíça. O Tratado Hispano-Holandês, que pôs fim à Guerra dos Oitenta Anos, foi assinado no dia 30 de janeiro de 1648 (em Münster). Já o tratado assinado em 24 de outubro de 1648, em Osnabrück, entre Fernando III, Sacro Imperador Romano-Germânico, os demais príncipes alemães, França e Suécia, pôs fim ao conflito entre estas duas últimas potências e o Sacro Império. O Tratado dos Pirinéus (1659), que encerrou a guerra entre França e Espanha, também costuma ser considerado parte da Paz de Westfália.

Este conjunto de diplomas inaugurou o moderno Sistema Internacional, ao acatar consensualmente noções e princípios como o de soberania estatal e o de Estado nação. Embora o imperativo da paz tenha surgido em decorrência de uma longa série de conflitos generalizados, surgiu com eles a noção embrionária de que uma paz duradoura derivava de um equilíbrio de poder, noção essa que se aprofundou com o Congresso de Viena (1815) e com o Tratado de Versalhes (1919). Por essa razão, a Paz de Westfália costuma ser o marco inicial nos currículos dos estudos de Relações Internacionais.Índice [esconder]
1 Locais
2 Resultados
3 Princípios
4 Importância
5 Portugal
6 Visões Modernas
7 Bibliografia
8 Ligações externas


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Locais

As negociações de paz, após as conversações iniciais, foram realizadas nas cidades de Münster e Osnabrück como uma alternativa favorecida pela Suécia, enquanto que Hamburgo e Colônia eram as alternativas francesas. As duas localidades eram necessárias, pois líderes Protestantes e Católicos recusavam reunir-se (os protestantes ficaram em Osnabrück , os católicos em Münster).

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Resultados

Mapa da Europa em 1648, após o Tratado de Westfália. A área em cinza representa os Estados alemães do Sacro Império.

Os resultados do tratado foram muito abrangentes. Dentre outras conseqüências, os Países Baixos ficaram independentes da Espanha, terminando-se com a Guerra dos Oitenta Anos; a Suécia ficou com a Pomerânia, Wismar, Bremen e Werden. O poder dos Sacro-Imperadores foi irreparavelmente abalado e os governantes dos estados germânicos voltaram a gozar da prerrogativa de determinar a religião oficial dos seus territórios. O tratado deu reconhecimento legal aos calvinistas. Três grandes potências emergiram: a Suécia, as Províncias Unidas e a França. O poderio da Suécia foi, contudo, de pouca duração.

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Princípios

Os princípios mais importantes da Paz de Westfália foram:
A Paz de Praga foi incorporada à paz de Westfália (que incorporava, por sua vez, a Paz de Augsburgo). Os calvinistas foram reconhecidos internacionalmente e o Édito de Restituição foi, de novo, rescindido. A primeira Dieta de Speyer foi aceite internacionalmente.
Procederam-se aos seguintes ajustes de território:
A França recebeu as dioceses de Metz, Toul, Verdun e toda a Alsácia, exceto Estrasburgo e Mulhouse. Também ganhou o direito de voto na Dieta Imperial alemã (Reichstag).
A Suécia recebeu a Pomerânia Ocidental e as dioceses de Bremen e Stettin. Ganhou o controle da desembocadura dos rios Oder, Elba e Weser, bem como o direito de voto na Dieta Imperial alemã.
A Baviera recebeu o direito de voto no Conselho Imperial de Eleitores (que selecionava o Sacro Imperador).
Brandemburgo (mais tarde, Prússia) recebeu a Pomerânia Oriental e as dioceses de Magdeburgo e Halberstadt, cujo primeiro governante secular foi o representante do Eleitor de Brandemburgo, Joachim Friedrich von Blumenthal.
Reconheceu-se a completa independência da Suíça (curiosamente, a própria Suíça não é signatária da Paz de Westfália).
Reconheceu-se a independência da República das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos (previamente a sua revolta, um século antes, havia sido possessão da Casa de Habsburgo e, portanto, da Espanha).
Os diversos estados alemães independentes (cerca de 360) receberam o direito de conduzir a sua própria política externa, mas lhes era vedado cometer atos de guerra contra o Sacro Imperador. O Império, como um todo, se reservava o direito de fazer a guerra e de celebrar tratados.
A eleição de Sacro-Imperadores vivente imperatore (i.e., a seleção do monarca seguinte com o seu antecessor ainda vivo) foi proibida.
O Palatinado (Pfalzgrafschaft bei Rhein, em alemão) foi dividido entre o Eleitor Palatino Carlos Luís (filho e herdeiro de Frederico V) e o Eleitor-Duque Maximiliano da Baviera (ou seja, entre protestantes e católicos). Carlos Luís ficou com a porção ocidental, próximo ao Reno (inclusive a região posteriormente chamada de Palatinado Renano e a área em torno de Heidelberg), e Maximiliano manteve o Alto Palatinado (no que é hoje o norte da Baviera).

A maior parte do tratado pode ser atribuída ao trabalho do Cardeal Mazarino, que era à época o governante de facto da França. A França também saiu da guerra em uma posição muito melhor do que as outras Potências, sendo capaz de ditar boa parte do tratado.

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Importância

A Alemanha após o Tratado de Vestfália.

A Paz de Westfália é frequentemente apontada como o marco da diplomacia moderna, pois deu início ao sistema moderno do Estado nação - a primeira vez em que se reconheceu a soberania de cada um dos Estados envolvidos. As guerras posteriores ao acordo não mais tiveram como causa principal a religião, mas giravam em torno de questões de Estado. Isto permitiu que potências católicas e protestantes pudessem se aliar, provocando grandes inflexões no alinhamento dos países europeus.

Também fortaleceu as divisões internas da Alemanha, impedindo-a de formar um Estado-nação unido, o que perdurou até o final do século XIX.

Outro resultado importante do tratado foi ter colocado por terra a idéia de que o Sacro Império Romano pudesse dominar secularmente o Mundo Cristão por inteiro. A afirmação da soberania do Estado-nação inviabilizou a pretensão de que o Sacro Império Romano teria a primazia sobre (e deveria englobar) a Cristandade.

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Portugal

Este tratado teve grande importância para Portugal que, em luta contra a Espanha, temia que esta, libertada das guerras que sustentava no centro da Europa, reorientasse o seu poderio militar sobre os portugueses, o que iria perigar a restauração da independência. Por isso procurava-se, por via diplomática, uma aliança com a França. A situação viria a tornar-se ainda mais embaraçosa para Portugal quando, em 1659, a França celebrou com Espanha o Tratado dos Pirinéus.

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Visões Modernas

Ratificação do Tratado de Münster (1648), que inaugurou o moderno sistema internacional, ao acatar princípios como a soberania estatal e o Estado-nação. Quadro de Gerard Terborch.

Em 1998, no Simpósio sobre a Relevância política da Paz de Westfália, ou Paz de Vestfália de 1648, o Secretário General Javier Solana da OTAN disse que "humanidade e democracia [foram] dois princípios essencialmente irrelevantes à ordem original de Westfália" e como crítica comentou que "o sistema de Westfália tinha seus limites. Primeiramente, o princípio da soberania do qual o sistema dependia também produzia as bases para a rivalidade, não uma comunidade de Estados; exclusão, não integração". [1]

Em 2000, o Ministro de Assuntos Estrangeiros da Alemanha, Joschka Fischer, em seu discurso proferido na Universidade Humboldt, em Berlim, argumentou que o sistema de políticas européias estabelecido por Westfália era obsoleto: "O centro da concepção de Europa pós-1945 era e ainda é uma rejeição do princípio de balança de poder européia e das ambições hegemônicas de cada Estado que emergiram seguindo a Paz de Westfália em 1648, uma rejeição a qual tomou forma de malha fina de interesses e a transferência de direitos soberanos de Estado-nação para instituições supranacionais européias". [2]

Como conseqüência dos ataques de 11 de Março de 2004, em Madrid, a rede de terrorismo Al-Qaeda também declarou que “o sistema internacional construído pelo Ocidente desde o Tratado de Westfália entrará em colapso; e um novo sistema internacional ascenderá sob a liderança de um poderoso Estado islâmico”. [3] Também, é freqüentemente alegado que a globalização está trazendo uma evolução do sistema internacional que vai além da soberania do Estado Westfaliano.

Power Politics

Power politics, or Machtpolitik (borrowed from German), is a state of international relations in which sovereigns protect their own interests by threatening one another with military, economic, or political aggression. The term was coined in Martin Wright's 1979 book of the same name, which the Times Literary Supplement dubbed the 18th most influential book since World War II.[1]

Power politics is essentially a way of understanding the world of international relations: nations compete for the world's resources and it is to a nation's advantage to be manifestly able to harm others. It prioritizes national self-interest over the interest of other nations or the international community.

Techniques of power politics include, but are not limited to, conspicuous nuclear development, pre-emptive strike, blackmail, the massing of military units on a border, the imposition of tariffs or economic sanctions, bait and bleed and bloodletting, hard and soft balancing, buck passing, covert operations, and asymmetric warfare

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No intuito da luta contra a ignorancia, criamos um espaço onde poderemos todos interagir trocando ideias, duvidas, e pedindo ajuda dos colegas sobre os diversos assuntos e temas abordados nas aulas, pelo que a contribuição de todos é imprescendivel.

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O slogan diz: luta contra a ignorancia. Achamos que é um apelo interessante para que todos nos estudantes de ciencia politica da Universidade Eduardo Mondlane II ano pos laboral.